Advocacia - Lajeado / RS
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– Defesa em Execuções Fiscais evitando penhora on-line;
– Desconsideração da Personalidade Jurídica:
– Proteção do Patrimônio Pessoa Física;
– Redução da Incidência Tributária;
– Impugnação e cancelamento de autos de infração:
– Defesa em execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal;
– Propositura de ações visando a redução de dívida tributária e ressarcimento de tributos pagos indevidamente;
– Planejamento tributário;
– Obtenção de incentivos fiscais;
– Liberações de notas fiscais;
– Elaboração de teses tributárias;
– Penal Tributário;
– Plano de Recuperação Fiscal.
– Elaboração e revisão de contratos;
– Direito do Consumidor;
– Ações de responsabilidade civil (danos materiais e morais);
– Direito de família;
– Direito Sucessório;
– Cobranças Judiciais e Extrajudiciais;
– Elaboração de contratos imobiliários;
– Registro de Marcas;
– Revisão de Financiamentos;
– Revisão de contratos bancários.
– Blindagem patrimonial;
– Adequação societária;
– Abertura e baixa de empresas;
– Elaboração de contratos e registro de empresas;
– Reorganização do contrato social: objeto social;
– Alterações contratuais;
– Dissolução de sociedade (exclusão de sócio);
– Prestação de contas.
– Assessoramento com empregados, desde a contratação, elaboração do contrato, previsão de direitos e vantagens;
– Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
– Assessoramento e consultoria nas rotinas trabalhistas (admissões, advertências, suspensões, etc.) Defesa em reclamatórias trabalhistas.
